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Saúde para Você

Notícia 17/05/2011

Comitê sobre Saúde da População Negra tem primeira reunião anual

A primeira reunião anual do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN) acontece nesta terça (17) e quarta-feira (18) no edifício do Ministério da Saúde do Setor Comercial Sul, em Brasília. O Comitê, coordenado pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), reúne-se trimestralmente.

O objetivo do encontro é pensar um plano de ação para o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) ao longo do ano. A Política foi instituída pela Portaria 992, de 2009. Também serão avaliadas e redefinidas estratégias de implementação já em curso.

Em pauta, uma discussão sobre racismo institucional e as estratégias de desenvolvimento da Política, seu financiamento e a organização de um Seminário Interinstitucional sobre o Quesito Cor nos Sistemas de Informação. O evento está previsto para acontecer no segundo semestre deste ano.

Também serão discutidas as prioridades da SGEP na 14ª Conferência Nacional de Saúde e apresentada a Política HumanizaSUS, do Ministério da Saúde.

Participam representantes de todas as áreas do MS, dos colegiados intergestores do SUS e de Movimentos Sociais Negros indicados pela Secretaria Especial de Promoção da Equidade Racial (SEPPIR), além de pesquisadores do tema.

A reunião acontece em cumprimento à Portaria 1.678, de 2004, que orienta a criação do CTSPN como protagonista na formulação da Política. Trata-se de um marco legal que visa a responder às demandas históricas das organizações sociais negras por um SUS livre do racismo institucional.

MULHERES

Mulheres Mil vai inserir 100 mil no mercado de trabalho

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11/08/2011 16:40

Programa integra ações do Plano Brasil Sem Miséria para inclusão produtiva do público feminino extremamente pobre

Bruno Spada/MDS

As ministras Iriny lopes, de Políticas para as Mulheres, Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, e Tereza Campello, do MDS, com o ministro da Educação, Fernando Haddad

Brasília, 11 – “A qualificação profissional é um dos eixos estratégicos do Brasil Sem Miséria e o melhor caminho para conciliar o Brasil que cresce com o que necessita de oportunidades. A população pobre não quer caridade, quer oportunidade. Essa é a palavra-chave do Brasil Sem Miséria”, disse a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nesta quinta-feira (11), em Brasília, no lançamento do Mulheres Mil. O programa visa a inclusão produtiva de 100 mil mulheres extremamente pobres até 2014, em especial nas regiões Norte e Nordeste.

Além da qualificação profissional de mulheres, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apontou que as ações de educação profissional e técnica do Governo Federal voltam-se ao público do Brasil Sem Miséria, casos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que vai capacitar um milhão de jovens e adultos por meio de cursos profissionalizantes. “A educação é estratégica para a superação da miséria”, afirmou.

Implantado inicialmente em 2007 como projeto-piloto, o Mulheres Mil atendeu mil pessoas em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o País. Por meio do programa, mulheres em situação de vulnerabilidade social têm acesso à educação profissional, emprego e renda. Os projetos locais são ordenados de acordo com as necessidades da comunidade e segundo a vocação econômica regional.

As beneficiárias do programa são mães solteiras ou chefes de família que não tiveram oportunidade de estudar nem de ser inseridas no mercado formal. Em algumas instituições, chega a 80% o índice de beneficiárias empregadas após participar do projeto-piloto.

É o caso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. “Da nossa primeira turma, 21 alunas fizeram estágio e 17 foram efetivadas. É um trabalho de formiguinha, a gente vai e procura bares, restaurantes e hotéis e apresenta o projeto para eles”, conta Maria Tereza Fabbro, gestora do programa no estado.

Maria Rosilda Costa Castro, de 38 anos, foi uma das 89 alunas do projeto-piloto do Instituto Federal do Maranhão a ingressar no mercado de trabalho. Agora empreendedora individual, ela conta que fazia bolos e salgados apenas para festas de parentes e amigos e, com o programa, isso mudou.

“Minha vida mudou em tudo, desde os atos de divulgar e negociar. Eu queria mostrar meu trabalho, mas tinha vergonha de expor. Fazia bolos e salgados só nas festas de casa”, diz Rosilda. “Foi um incentivo para não me acomodar e querer ter uma vida melhor”, ressalta.

O lançamento do Mulheres Mil ocorreu na sede do Ministério da Educação e contou com a presença das ministras de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Ascom/MDS
Com informações do Ministério da Educação
www.mds.gov.br/saladeimprensa

2a. CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE - Conquistar Direitos, desenvolver o Brasil

http://www.juventude.gov.br

Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais acontece em outubro

Publicado por: Administrador, em 12/08/2011

Na sua última reunião, a Comissão Organizadora decidiu prorrogar o prazo da Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais para a primeira quinzena de outubro. Segundo a coordenadora nacional da Conferência, Ângela Guimarães, o objetivo é assegurar que a etapa seja realizada com a parceria das entidades representativas desse segmento em todo o Brasil. Para isso, a Comissão está atuando junto aos estados para que façam suas consultas locais, aproveitando o processo da Conferência Estadual, além de solicitar que utilizem as Conferências Territoriais para dar visibilidade a esse público. Na próxima reunião do grupo, será apresentada uma proposta de data e programação da Consulta Nacional, além da metodologia do encontro, que serão divulgados após a aprovação da Comissão Organizadora.

Povos e Comunidades Tradicionais – Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de 5 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte dos povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Essas populações representam segmentos diversos — desde os mais conhecidos, como indígenas e quilombolas, até os de menor expressão, como os faxinais (que vivem no Paraná, plantam mate e criam porcos) e os pomeranos (etnia européia que vive no Espírito Santo). Grande parte desses povos mora em lugares distantes, o que dificulta o seu acesso às políticas públicas. Portanto, é fundamental que os jovens do segmento tenham voz nesse processo, para que possam apresentar suas necessidades e expectativas, conquistando um espaço próprio no âmbito das políticas juvenis.

Na primeira Conferência, a Consulta reuniu centenas desses jovens, ainda pouco conhecidos e reconhecidos que, com sua cultura, valores e tradições, compõem a riqueza e a diversidade do povo brasileiro. O encontro reuniu jovens indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pantaneiros, caboclos, de comunidades de terreiros, mestiços, ciganos e pomeranos, entre outros. Essa integração fez com que a Conferência se tornasse mais ampla e mais democrática.

Documentos

• DECRETO QUE ALTERA A DATA DA 2ª CNJ
• TEXTO BASE – 2ª CNJ
• MANUAL ORIENTADOR CONFERÊNCIAS LIVRES
• RECOMENDAÇÕES PARA A ACESSIBILIDADE EM ETAPAS DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE
• REGIMENTO INTERNO DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
• RESOLUÇÃO 001/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL
• RESOLUÇÃO 002/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS COMISSOES ORGANIZADORAS ESTADUAIS
• RESOLUÇÃO 003/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS LIVRES
• RESOLUÇÃO 004/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS DELEGADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
• RESOLUÇÃO 005/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DAS ETAPAS
• RESOLUÇÃO 006/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE OS REPRESENTANTES NAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS
• RESOLUÇÃO 007/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS ETAPAS MUNICIPAIS
• RESOLUÇÃO 008/2011, DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL SOBRE AS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS
• Formulário – Conferências livres
• Formulário – Conferências Municipais

Marcas

• Aplicação do Selo da 2ª Conferência Nacional de Juventude
• Folder da 2ªCNJ em alta resolução –

LIDERES BAIANOS NO LIVRO DOS HERÓIS NACIONAIS

Lei Federal incluiu líderes baianos no Livro dos Heróis Nacionais

Fonte: Jornal do Brasil – Brasilwiki - Clipping Seppir

Retratos falados dos lideres da Revolta dos Búzios

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Em 12 de agosto de 1798, a cidade de Salvador foi cenário da maior revolta política social da história, conhecida como Revolta dos Búzios. Como resultado, os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e os alfaiates Manoel Faustino Santos Lira e João de Deus do Nascimento foram enforcados e esquartejados como revoltosos.

Agora, mais de 200 anos depois, os quatro líderes são homenageados e aclamados como heróis da nação brasileira. Por conta desta homenagem, o Governo do Estado, através da Fundação Pedro Calmon/SecultBA e da Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Republica (Seppir), realiza na próxima sexta-feira (12) uma programação especial.

Logo pela manhã, no Palácio Rio Branco, Praça Municipal, as homenagens começam com a abertura da exposição interativa Revolta dos Búzios, Heróis Negros do Brasil, que apresentará, para visitação até domingo (14), documentos textuais, manuscritos e livros raros sobre a temática. Apresenta também, biografias dos heróis e réplicas dos “boletins sediciosos” afixados nas ruas de Salvador pelos líderes do movimento. Na ocasião, será lançada uma cartilha com textos e documentos históricos sobre a revolta, além de selo e carimbo comemorativos aos ’Heróis Negros do Brasil’, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Caminhada

Imagem do livro Revolta dos Búzios - uma história de igualdade no Brasil, de Maurício Pestana

Saindo do local onde os heróis foram enforcados, Praça da Piedade, até o Palácio Rio Branco, às 15h, uma caminhada será animada por grupos culturais, a exemplo dos jovens da Escola Criativa do Olodum, e pela banda Tambores da Raça, comandada pelo cantor e compositor Adailton Poesia: “Fico feliz que o Brasil tenha reconhecido o significado desse herois exaltados há bastante tempo nas letras e canções dos blocos afro por terem lutado pela igualdade, liberdade e fraternidade”, exclama o artista.

Finalizando o dia de atividades, a conferência Revolta dos Búzios: Heróis Negros do Brasil, com Ubiratan Castro de Araújo, diretor geral da Fundação Pedro Calmon/SecultBA, Patrícia Valim, doutoranda em História pela Universidade de São Paulo (USP), e João Jorge Rodrigues, mestre em direito e presidente do Grupo Cultural Olodum, traz ao debate a importância de celebrar a memória dos líderes negros.

“Este é um momento importante, pois celebra o reconhecimento de um processo que foi construído ao longo dos muitos anos, pelas historias e versos cantados pelos blocos afro”, afirma a Ministra da Seppir, Luiza Bairros. Ela ainda complementa que “com a inscrição dos líderes de Búzios no livro dos heróis nacionais acontece o encontro da historia oficial com a historia sempre contada e lembrada pela cultura popular”.

Precursores

O historiador Ubiratan Castro de Araújo também destaca o papel dos precursores baianos na luta pela liberdade. “Os quatro mártires negros da Revolta dos Búzios representam os milhares de homens e mulheres pobres e escravizados que lutaram pela liberdade da Bahia. Mesmo condenados e enforcados na Praça da Piedade, em 8 de novembro de 1799, seus ideais continuaram vivos e ressurgiram em 1822-1823, nas lutas pela independência do Brasil”, ressalta.

Contextualização

A Revolta dos Búzios, também conhecida como Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana, ocorreu em agosto de 1798 reunindo a população negra que sonhava e lutava pela implantação de uma República democrática e pelo fim da escravidão. Em 04 de março de 2011, a presidente Dilma Roussef reconheceu a importância dos líderes deste movimento, lhes considerando heróis para o Estado Brasileiro, a partir do projeto de Lei do deputado federal Luiz Alberto. Por meio da Lei 12.391, os quatro líderes da Revolta dos Búzios foram incluídos no Livro dos Heróis Nacionais, conhecido como o Livro de Aço do Brasil.

SAÚDE - GRÁVIDAS

19/07/2011 – Maioria das grávidas não tem controle de pressão arterial

21/07/2011 por Da Redação

(Folha de S.Paulo) Faltam exames e acesso a remédios no pré-natal, aponta estudo da Fiocruz que avaliou 1.974 gestantes atendidas na rede pública no Rio de Janeiro. Mesmo entre aquelas que conseguem fazer o número de consultas recomendado no pré-natal, a maioria não tem um controle efetivo da pressão arterial e não recebe orientações sobre os riscos da hipertensão.

O estudo da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), publicado no periódico “Cadernos de Saúde Pública”, mostrou ainda que 9,6% das grávidas entrevistadas tinham pressão alta. Se a hipertensão na gravidez não é tratada adequadamente, pode evoluir para a eclâmpsia, uma das principais causas de morte materna.

A taxa de mortes maternas no país caiu nos últimos anos – passou de 120 mortes por 100 mil nascimentos em 1990 para 58 mortes por 100 mil em 2008-, mas ainda está longe de atingir a meta do milênio da Organização das Nações Unidas, que é de 35 mortes por 100 mil até 2015.

No Brasil, há cerca de 3 milhões de gestantes, 2 milhões assistidas só pelo SUS. Apesar de a pesquisa se limitar às usuárias do SUS no Rio, obstetras ouvidos pela Folha afirmam que as conclusões podem ser estendidas para outras regiões.

“A assistência materno-infantil no Brasil é uma vergonha. Nem o básico está sendo feito no pré-natal”, afirma Marcelo Zugaib, professor titular de obstetrícia da USP. Esther Vilela, coordenadora de saúde da mulher do Ministério da Saúde, reconhece que há problemas, mas discorda da generalização. “A qualidade dos cuidados no pré-natal já foi alcançada em vários locais do país.”

Atendimento inadequado
Segundo o obstetra Marcelo Vianna Vettore, autor da tese de doutorado que embasou o estudo, 79% das gestantes fazem consultas suficientes no pré-natal, mas em 73% das avaliadas o atendimento foi incompleto. Um exemplo é a verificação do fundo uterino, exame que mede o crescimento do feto -na hipertensão, ele fica comprometido. Outro problema é a falta de diálogo entre os profissionais de saúde que fazem o pré-natal e as pacientes.

Leia na íntegra: Maioria das grávidas não controla pressão arterial (Folha de S.Paulo – 19/07/2011)

APG

Campanha Mulheres e Direitos - Vídeo Completo

Campanha “Mulheres e Direitos” convoca sociedade e poder público para o fim da violência e promoção da igualdade de gênero

Data: 05/08/2011

Iniciativa será lançada nesta sexta-feira (5/8), no Rio de Janeiro, nas presenças de Maria da Penha, da ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) e da Subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves (Políticas para as Mulheres). Com peças enfocadas em homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do Brasil, a campanha valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência

Às vésperas dos cinco anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), as Nações Unidas, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids, o Instituto Maria da Penha e parceiros lançam nesta sexta-feira (5/8), às 10h30, no Rio de Janeiro, a campanha “Mulheres e Direitos”. O ato terá as presenças de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de sobrevivência impulsionou a criação da lei; da ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros; da subsecretária de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves; da Deputada Federal Jandira Feghali; do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek; do coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Pedro Chequer; do representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Harold Robinson; da coordenadora de Programas da ONU Mulheres - Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Júnia Puglia; das atrizes e atores da campanha; e representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo da Central 180, delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.

Por meio de três filmes, a campanha “Mulheres e Direitos” enfoca os seguintes públicos: homens, mulheres em situação de violência e populações do Norte e Nordeste do país.

Um caso emblemático no mundo

Todas as peças da campanha “Mulheres e Direitos” são estreladas pela biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que foi agredida pelo seu ex-marido por seis anos e alvo de duas tentativas de assassinato: uma por tiros, que a deixaram paraplégica, e a outra por eletrocução e afogamento. Sobrevivente e em busca dos seus direitos, Maria da Penha obteve apoio dos movimentos de mulheres e encaminhou o seu caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre as recomendações da OEA, em 2001, estavam a criação de uma lei para prevenção, punição e eliminação da violência contra as mulheres e a indenização de Maria da Penha, que de fato se concretizou sete anos após a sugestão da OEA e 25 anos após às tentativas de assassinato.

Segundo pesquisas da ONU, uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. A eliminação da violência é uma das prioridades do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçada pela campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres” que, até 2015, pretende mobilizar diferentes públicos, entre eles homens líderes, juventude, comunidades não-tradicionais e mídia.

Inovação na linguagem

O primeiro filme da campanha “Mulheres e Direitos” é dirigido aos homens. Os atores Milton Gonçalves e Bernardo Mesquita e o dançarino Carlinhos de Jesus convocam o público masculino a acabar com a violência contra as mulheres. A peça considera os novos dados sobre violência contra as mulheres, divulgados em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, de que um em cada quatro homens sabe de algum parente próximo que já bateu na mulher e de que quase metade dos homens tem algum amigo ou conhecido que agride a sua esposa. No filme, os atores falam sobre o avanço das mulheres na sociedade brasileira e tomam partido pela igualdade de gênero, uma aposta no papel estratégico dos homens para a eliminação da violência.

No segundo filme, quatros mulheres – negra, indígena, branca e outra de meia idade – buscam ajuda numa delegacia especializada de atendimento à mulher. A sequência registra o momento em que as mulheres dão um basta à violência e acessam os serviços públicos. A peça evidencia que a violência contra a mulher atinge todas as mulheres, independente de raça, etnia, classe social e idade, mostrando ainda a importante funcionalidade das delegacias especializadas no atendimento às vítimas.

Na terceira peça, duas mulheres do Norte e Nordeste do país – uma negra e outra indígena – lavam roupa num rio e conversam sobre os primeiros sinais da violência, quando os homens começam a querer controlar as suas vidas. O filme foi produzido sob a inspiração das comunidades indígenas e ribeirinhas e de mulheres do Norte e Nordeste, consultadas no Plano Integrado das Nações Unidas para o estado do Amazonas, o Amazonaids, como uma ferramenta para a conscientização da população local.

Mais investimentos: políticas para as mulheres

Com uma média diária de 10 assassinatos de mulheres e 70% das agressões cometidas no ambiente doméstico, o fenômeno da violência no Brasil é um tema que traz novos desafios para o poder público e a sociedade. Entre eles estão a ampliação da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e o aumento dos investimentos nas políticas públicas para a autonomia das mulheres.

A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; o UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.

Lançamento da campanha “Mulheres e Direitos”

Data: 5 de agosto de 2011 (sexta-feira)

Horário: 10h30

Local: Palácio Itamaraty (Av. Marechal Floriano, 196) – Rio de Janeiro/RJ

Contatos com a imprensa:

Valéria Schilling - Assessora de Comunicação

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)

21-2253-2211 | 21-8202-0171 | valeria.schilling@unic.org

Emissoras interessadas em veicular os filmes da campanha “Mulheres e Direitos” podem solicitar cópias para: brazil@unaids.org

Filmes disponíveis na sexta-feira (5/8) em:

www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-em-acao/videos

www.youtube.com/user/UNAIDSBR

ONU Mulheres

Videoconferência - Participação da Mulher Negra nas Conferências Naciona...

Videoconferência integrará mulheres negras em rede nacional

Data: 22/07/2011

Debate alusivo ao 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, acontece em 29/07, através de vidoconferência às 10h, com participantes nos 27 Estados da Federação

Para marcar o 25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (SEPPIR) realizará uma videoconferência em 29 deste mês, a partir das 10h. O debate envolverá mulheres negras das 27 capitais em torno do tema: “Participação da mulher negra nas conferências nacionais”. A geração será iniciada às 10h, a partir da sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro da iniciativa responsável também pela rede receptora nas capitais brasileiras.

A ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, dirigirá o debate que será transmito ao vivo pela TV NBR e terá link para participação pela internet. Os pontos de recepção nas unidades das capitais também serão divulgados.

Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
A data foi criada em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, em Santo Domingo, República Dominicana, quando estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta as condições de opressão de gênero e étnico-raciais em que vivem estas mulheres.

O objetivo da comemoração do 25 de julho, portanto, é ampliar e fortalecer as organizações de mulheres negras, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.

Coordenação de Comunicação SEPPIR

Trabalhadoras domésticas e desigualdades vividas entre as mulheres no Brasil “Na minha infância, no trabalho doméstico, eu comia resto de comida das crianças. A patroa colocava um caldinho de feijão em cima e dizia: ‘tá limpo come’. E ninguém acredita quando conto, mas quando sai uma pesquisa…revelando todas/os ficam horrorizadas/os”. Creuza Maria Oliveira – FENATRAD Que Trabalho Doméstico queremos para o Brasil do Século XXI? Parar para pensar neste título nos remete ao histórico das trabalhadoras domésticas, que vem lutando há décadas para igualar os seus direitos à de outras/os trabalhadoras/os. Realizado na maioria por mulheres e negras, o trabalho doméstico sofre com a ausência de direitos, de reconhecimento e de visibilidade. Para debater esse contexto foi realizado no dia 29 de junho o seminário “Que trabalho doméstico queremos para o século XXI” – um debate rico para um tema que carece de transformações. Presentes na mesa de abertura estavam Creuza Maria Oliveira da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Guacira Cesar de Oliveira do CFEMEA, Jorge Abrahão do IPEA, Rebecca Tavares da ONU Mulheres, a senadora Lídice da Mata e a deputada Janete Pietá. A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Guacira Cesar, deixou sua mensagem sobre o tema e realçou a importância da luta para garantir mudanças significativas nos direitos das mulheres trabalhadoras domésticas. “Se hoje temos grandes desigualdades vividas entre as mulheres em nosso país, essas desigualdades tem muito a ver com a situação do trabalho doméstico no Brasil. É a categoria profissional que reúne o maior número de mulheres na População Economicamente Ativa, com implicações diretas nessas desigualdades que todas nós vivemos. A mudança da situação das trabalhadoras domésticas exige transformações na sociedade, nas políticas públicas, na legislação e exige modificações também em termos de investimentos de recursos, de orçamento público para que o serviço doméstico seja um trabalho que dignifique as mulheres”. Rebecca Tavares, representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, citou a importância da aprovação da Convenção 189 da OIT e a Recomendação 201 que ditou normas do trabalho para proteger entre 53 e 100 milhões de trabalhador@s doméstic@s no mundo. Rebecca também falou sobre a pesquisa apresentada no seminário. “O estudo marca a expectativa e sonhos de trabalhadoras domésticas de Salvador e Brasília… nesse sentido, todo o apoio e ampliação de direitos das trabalhadoras domésticas e valorização de sua profissão se alinham à nossa missão”. A senadora Lídice da Mata disse que o momento é muito peculiar, agora que se tem uma mulher presidindo o país, pois uma porta é aberta para que as mulheres brasileiras possam mostrar as suas questões com uma maior visibilidade. Pesquisa revela a realidade do trabalho doméstico na atualidade Durante o seminário foi apresentada a pesquisa “A realidade do trabalho doméstico na atualidade” – organizada pelos sociólogos Joaze Bernardino-Costa e Tânia Cruz, da Universidade de Brasília, e Ângela Figueiredo, antropóloga da Universidade do Recôncavo Baiano. A pesquisa traz dados qualitativos sobre o dia-a-dia das trabalhadoras domésticas das cidades de Salvador e Brasília. Dados são revelados sobre o impacto das longas jornadas de trabalho (no seu cotidiano, na sua saúde), o expressivo envelhecimento da categoria, e mostra também o histórico e a situação atual das trabalhadoras perante a busca pela regulamentação da profissão. A pesquisadora Tânia Cruz explica que o grupo buscou entrevistar com profundidade 55 mulheres trabalhadoras domésticas entre 16 e 40 anos. “Um dos pressupostos da pesquisa foi dar subjetividade às trabalhadoras”. É o que explica também o sociólogo Joaze ao dizer que o diferencial da pesquisa é que o estudo traz um foco qualitativo, mais do que quantitativo. Capital do país paga salários mais altos, mas fica por baixo na garantia de direitos à trabalhadora Ângela Figueiredo e Joaze Bernardino acreditam que, se por um lado, a maior renda da população de Brasília explica o maior rendimento adquirido pelas trabalhadoras domésticas desta cidade em comparação às de Salvador, por outro lado em Brasília não há semelhante reconhecimento profissional do ofício, que se faria por meio do reconhecimento de direitos. “Tudo nos leva a crer que o ‘déficit de reconhecimento profissional’ do trabalho doméstico seja um produto de uma percepção histórico-cultural do trabalho doméstico como um trabalho natural, reprodutivo, feminizado e racializado, portanto, desvalorizado e invisibilizado”, afirmam os pesquisadores. Veja aqui a pesquisa na íntegra. Convenção 189 A aprovação da Convenção 189 sobre o trabalho doméstico, no dia 16 de junho deste ano, em Genebra, que garante condições de trabalho dignas a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres, foi bastante comentada, citada, comemorada e explicada pelos participantes do seminário “Que trabalho doméstico queremos para o século XXI”, realizado no auditório do IPEA. O texto da Convenção, discutido desde o início da 100ª Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização. A Convenção entrará em vigor assim que for ratificada por dois países: Uruguai e Filipinas que já anunciaram a intenção de ratificar o texto de maneira rápida. Segundo o secretário-geral da OIT, o chileno Juan Somavía, em declarações à imprensa, disse que “Esta convenção estabelece que os empregados domésticos são trabalhadores” e que “ser um trabalhador significa ter direitos, uma voz, acesso a uma vida decente”. Para a OIT, a aprovação do texto é “histórica”, já que constitui o primeiro instrumento jurídico internacional vinculante em prol dos trabalhadores domésticos, que representam pelo menos 52,6 milhões de pessoas no mundo. É o que também representa para a presidenta da FENATRAD, Creuza Oliveira, “um processo histórico para uma categoria que nem era reconhecida como trabalhadora”. Creuza afirmou durante o seminário no auditório do IPEA que a expectativa é que a Convenção não fique somente no papel, e sim vá para a prática, que seja ratificada. A deputada Janete Pietá que esteve presente na mesa de abertura também apoiou a aprovação da Convenção. “Neste ano, considerado pela ONU o Ano dos Afrodescendentes, nada melhor do que acelerar a ratificação da Convenção”. A deputada Benedita da Silva, presente na última mesa de debate, questionou qual o desdobramento que podemos dar para o trabalho doméstico neste século. Para ela, há a necessidade de articulação para que a presidenta Dilma Rousseff possa enviar ao Congresso Nacional uma mensagem para a ratificação da Convenção 189 da OIT. O que queremos é um emprego decente Os debates, ricos de vontade de transformação, trazem nas vozes das trabalhadoras domésticas o desejo de um emprego decente, reconhecido e valorizado. A antropóloga Jurema Brites, da Universidade Federal de Santa Maria (RS) afirma que o que existe ainda são continuidades da realidade social, feminização racializada e precarizada. Para ela, algumas mudanças precisam ser feitas, e citou: uma jornada de trabalho justa, incorporação dos direitos das diaristas e fortalecimento das atividades sindicais. Para os pesquisadores das universidades de Brasília e da Bahia o fundamental para o campo de formulação de políticas públicas é o reconhecimento da importância deste setor econômico para as mulheres brasileiras. Antes de extinguir a profissão – proposta que volta e meia aparece nos debates públicos sobre esta temática –, o grande desafio talvez seja caracterizar esta ocupação como uma profissão, extinguindo, portanto, as más condições para o exercício digno deste trabalho. O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), com ONU Mulheres e a Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) realizou o Seminário “Que trabalho doméstico queremos para o século XXI”. A pesquisa apresentada durante o seminário será divulgada em forma de livro e lançada no próximo semestre deste ano. Conduzida pelo CFEMEA, a pesquisa teve a parceria de ONU Mulheres, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD)

Nova classe média tem maioria feminina e branca
08 de agosto de 2011 • 09h38 • atualizado às 10h13

http://invertia.terra.com.br/novos-consumidores/noticias/0,,OI5285526-EI18402,00-Nova+classe+media+tem+maioria+feminina+e+branca.html

Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a nova classe média brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso. A renda familiar da classe média varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

O perfil da nova classe média é tema do seminário que o governo promove nesta segunda-feira, em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento. Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais velhas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.

Conforme a SAE, seis em cada 10 pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.

"O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego", pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. "Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego."

Ainda conforme os dados compilados da Pnad 2009, três quartos da classe C moram em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira emparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira emparelhada. Os dados analisados pela SAE serão publicados no site da Secretaria .

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Agência Brasil

EDUCAÇÃO

Estudo mostra 'abismo' educacional entre classes média e alta
08 de agosto de 2011 • 09h46 • atualizado às 10h58

http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5285542-EI8266,00-Estudo+mostra+abismo+educacional+entre+classes+media+e+alta.html

Com a adesão de cerca de 40 milhões de pessoas na última década, a classe média tornou-se majoritária no Brasil, englobando 52% da população. Mas a ambição do grupo por novas chances de ascensão pode ser bloqueada pelo abismo educacional que o separa da classe alta, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE).

Feito com base na última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), de 2009, o levantamento revela que, embora os índices educacionais da classe média tenham avançado bastante nos últimos anos, seguem distantes dos da classe alta: ao passo que 87% dos brasileiros mais ricos concluem o ensino médio, apenas 59% da classe média alcançam o mesmo estágio.

O grupo também fica muito atrás quanto a anos de estudo e gastos com educação. Enquanto cada membro da classe média despende, em média, R$ 52 com educação por mês, entre os mais ricos, o gasto chega a R$ 220.

Batizada de A Classe Média em Números, a pesquisa traça os perfis das três faixas de renda brasileiras (baixa, média e alta) conforme critérios educacionais, habitacionais e regionais e define como classe média os brasileiros com renda familiar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.000.

Segunda faixa mais numerosa, a classe baixa representa 34% da população; já a classe alta é engloba 12% do total dos brasileiros.

Acesso às universidades
Para o secretário de Assuntos Estratégicos da SAE, Ricardo Paes de Barros, "o acesso à educação é a grande diferença entre as classes média e alta".

Segundo ele, o levantamento mostra que a classe média dá crescente importância à educação - o grupo vem investindo quantias cada vez maiores com os estudos.

Para reduzir a distância que a separa da classe alta, porém, Paes de Barros diz ser necessário dar maior ênfase à qualidade do ensino médio público e ampliar o acesso da classe média às universidades e ao ensino técnico.

O acesso à cultura também se mostra uma grande barreira entre os dois grupos: enquanto cada integrante da classe média gasta R$ 37 por mês com recreação e cultura, os mais ricos gastam R$ 127.

Nesse caso, o secretário afirma que a classe média tem a desvantagem de crescer mais em cidades médias e pequenas, onde a oferta de bens culturais é menor. "Precisamos ver como levar cultura até eles", disse à BBC Brasil.

Bens e serviços
A pesquisa revela ainda disparidades entre os grupos populacionais quanto ao acesso a bens e serviços. Apenas 30% da classe média tem acesso à internet em casa, índice bem inferior ao da classe alta (72%). O telefone fixo está presente em 48% dos domicílios de classe média e em 81% dos lares mais ricos.

Há ainda diferenças significativas no acesso a saneamento adequado (76% na classe média, 92% na alta) e gastos com saúde (R$ 135 por mês por pessoa na classe média, R$ 438 na alta).

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IRMANDADE DA BOA MORTE: FESTA ESTÁ CHEGANDO de 13 a 17 Ago 2011

Irmandade da Boa Morte; grande riqueza cultural do sincretismo religioso

(Texto & Fotografias de Lise Lobo)

A Cidade baiana de Cachoeira preserva em suas ruas uma das manifestações mais ricas do País; A Festa da Boa Morte. Uma festa feita por mulheres de candomblé, mas num cenário católico.

Celebrada desde os primórdios do movimento abolicionista. Ainda hoje ela preserva seus traços característicos e particular, marcados pelo sofrimento de um povo que lutou para alcançar a sua liberdade, que resistiu e se rebelou contra os sofrimentos impostos pelo regime escravagista, desde a jornada de trabalho nas senzalas aos castigos e mutilações. E é justamente este o significado da comemoração, o agradecimento a Nossa Senhora, pela liberdade conseguida com muita dificuldade.

A Irmandade da Boa Morte é composta unicamente por mulheres, geralmente acima de 40 anos e descendentes de escravos. As irmãs se dedicam de corpo e alma à devoção de Nossa Senhora e têm a concretização da festa como um dever, uma obrigação que deve ser cumprida todo ano, para pagar a promessa feita pelos seus ancestrais.

As cerimônias são carregadas de extraordinária riqueza, desde os trajes especiais e jóias que as mulheres usam a cada dia, até as ceias oferecidas na casa da irmandade e o samba-de-roda.

A programação da festa é cheias de acontecimentos, estes sempre envoltos de turistas, devotos, curiosos, imprensa, cachoeiranos. Inclui a confissão na Igreja Matriz, um cortejo representando a morte de Nossa Senhora, uma vigília, ceia e uma procissão do enterro da santa.
Depois, é celebrada a ascensão de Nossa Senhora, seguida de procissão e de uma missa na Igreja Matriz da cidade.

São acontecimentos indescritíveis, carregado de fé e devoção. Tradição que deve perpetuar por muitos e muitos anos.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Irmandade_da_Boa_Morte

Publié par sobrinho à l'adresse 15:1